Uma declaração do presidente Lula sobre a necessidade de reavaliar as taxações de carnes reacendeu a discussão em torno da Reforma Tributária. Afinal, os preços das proteínas de origem animal podem subir se o PLP 68/2024 for aprovado? Entenda. Em entrevista ao UOL, o presidente falou sobre a necessidade de separar o frango de outras carnes. Para Lula, é preciso considerar quem são os consumidores alvo para estabelecer a política tributária e possíveis isenções.
“Os empresários querem que você isente toda a carne, eu acho que tem que separar. Tem carne que é consumida só por gente de padrão alto e a que o povo consome. Você não vai taxar frango, a carne que o povo come, sabe? Todo dia, pé de frango, pescoço de frango, peito de frango. A gente tem um cuidado especial”, afirmou.
Governo vai taxar as carnes?
As carnes já não são isentas de impostos no Brasil. A proposta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 é reduzir em 60% a alíquota de tributos para carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves (exceto foie gras). Ou seja, com a reforma tributária, a percentagem do valor aplicado sobre estes produtos diminuiria em mais da metade, reduzindo também sua carga tributária. Em nota, o governo alega que peças de desinformação estão repercutindo uma interpretação equivocada da proposta.
“Diferente do que esses conteúdos maliciosos alegam, a incidência de impostos não muda entre os cortes de carne de uma mesma origem animal”, afirmam. A medida se aplica também a peixes (exceto bacalhaus, salmões, atuns, hadoque, saithe e ovas, como caviar) e crustáceos (com exceção de lagostas e lagostim).
Entenda a discussão
O que Lula defendeu em entrevista seria uma segunda alternativa, a separação as proteínas conforme a origem animal. Assim, a carne de frango poderia estar entre os itens da cesta básica, que ficam isentos de impostos, como o arroz, feijão, frutas, ovos, etc. O setor, por outro lado, pensa diferente. Para Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), todas as carnes deveriam ser todas desoneradas e fazer parte da cesta básica. Segundo ele, os ovos já estão desonerados, mas isso não basta.
“O brasileiro consome todas as carnes. No passado comia mais carne bovina do que frango, hoje consome 45 quilos per capita de carne de frango, 29 quilos de carne de boi, 20 quilos de carne suína e 250 ovos por habitante ano. Então esse hábito está arraigado”, comenta. O executivo entende que a desoneração de todas as carnes é uma questão de liberdade de escolha para o brasileiro, que encontra nas proteínas animais a principal composição dos pratos do dia a dia. Segundo ele, o mercado é muito dinâmico e, por vezes, as pessoas querem comprar uma carne que é um pouco mais nobre.
“Essa diversidade na dieta do brasileiro tem que ser preservada na nossa reforma tributária”, afirma.
Santin entende que a diminuição dos gastos ou o aumento das receitas tem que ocorrer em outras fontes que não sejam o prato do dia a dia do brasileiro. “Nosso setor está articulado desde o início das discussões sobre a reforma, pois não concordamos com a ideia de política de arrecadação tributária em cima de alimentos essenciais”, conclui.
Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira das Industrias exportadoras de Carnes(Abiec), não quis se pronunciar sobre o tema. O presidente executivo da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros compartilha da opinião do presidente da Abpa. Para ele, o país precisa de uma política em que todas as proteínas tenham o mesmo tratamento tributário. “Defendemos que todas as proteínas sejam desoneradas haja vista sua importância para a saúde das pessoas e também porque apenas um tipo não possui todos os nutrientes necessários”, diz Medeiros.
Ele cita que a tilápia, por exemplo, além de ser o peixe mais cultivado no país, é também um produto social, uma vez que é comercializada no Brasil, na região Nordeste, entre R$ 13 e R$ 15 o quilo, mais barata que a carne de frango. “Há um engano também quanto à sardinha que é um produto consumido pela classe mais baixa, e por isso há sugestão de desoneração deste item, mas o quilo da sardinha oscila em R$ 65. A latinha de 150 gramas tem custo acima de R$ 7,00, portanto, não é um produto barato” diz.
