Depois de muitas reuniões, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), atendeu duas demandas solicitadas pela Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS). A entidade que sempre está em busca de alternativas para manter a viabilidade do setor e consequentemente a redução dos custos de produção, recebeu do órgão público, um retorno positivo, conquistando assim, a manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticado sobre as vendas interestaduais de suínos vivos, em 6%. A alíquota que foi reduzida em 50%, será válida até o mês de julho de 2024 para produtores rurais (pessoa física).
Já o ICMS aplicado sobre a compra de óleo de soja, utilizado para a alimentação dos suínos, que era de 12%, passou a ser isento, seguindo o que foi solicitado pela ACSURS. As demandas da ACSURS foram apresentadas através do Grupo de Trabalho da Proteína Animal, que tem como objetivo formular medidas de socorro a agroindústrias de proteína animal oriundas das cadeias produtivas do frango, suínos e leite.
